País: Brasil
Red: ABEU
ISBN: 9786557081907
Año: 2024
Páginas: 263 pp.
Medidas: 16 x 23 cm
Idioma: Português
Temática: Saúde pública

Frágeis e Invisíveis

Saúde e condições de vida de pessoas idosas privadas de liberdade

Maria Cecília Minayo, Patrícia Constantino
Editorial: Editora Fiocruz
País: Brasil
Red: ABEU
Año: 2024
Páginas: 263 pp.
Medidas: 16 x 23 cm
Idioma: Português
Temática: Saúde pública

Lançado durante a semana de comemoração dos aniversários de 124 anos da Fiocruz e de 31 anos da Editora Fiocruz, o livro Frágeis e Invisíveis: saúde e condições de vida de pessoas idosas privadas de liberdade, de Maria Cecília Minayo e Patricia Constantino, expõe a cruel realidade enfrentada pelos idosos no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro.

A pesquisa, coordenada pelas autoras no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz (ENSP/Fiocruz), revelou o perfil físico e mental dessa população, suas condições de vida e expectativas futuras.

Dividido em dez capítulos, o livro aborda questões sociais e éticas do encarceramento de idosos, defendendo a consideração da idade nas decisões judiciais. De acordo com o estudo, os idosos, minoria invisibilizada nas prisões, enfrentam diariamente condições desumanas como celas superlotadas, falta de higiene e alimentação inadequada, apesar das fragilidades próprias da idade avançada. Destaca-se a seção dedicada às idosas encarceradas, grupo ainda mais silenciado no universo prisional.

O livro traz recomendações provenientes de parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro para adequar as prisões às necessidades específicas da pessoa idosa. As recomendações incluem a criação de unidades prisionais específicas para idosos e ajustes arquitetônicos para garantir sua segurança e locomoção, além de atendimento médico diferenciado, alimentação adequada, entre outras medidas já previstas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, pela Lei de Execução Penal, de 1984 e a Constituição de 1988. Adotar essas medidas seria garantir direitos e dignidade aos presos idosos.

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