Lançado durante a semana de comemoração dos aniversários de 124 anos da Fiocruz e de 31 anos da Editora Fiocruz, o livro Frágeis e Invisíveis: saúde e condições de vida de pessoas idosas privadas de liberdade, de Maria Cecília Minayo e Patricia Constantino, expõe a cruel realidade enfrentada pelos idosos no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro.
A pesquisa, coordenada pelas autoras no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz (ENSP/Fiocruz), revelou o perfil físico e mental dessa população, suas condições de vida e expectativas futuras.
Dividido em dez capítulos, o livro aborda questões sociais e éticas do encarceramento de idosos, defendendo a consideração da idade nas decisões judiciais. De acordo com o estudo, os idosos, minoria invisibilizada nas prisões, enfrentam diariamente condições desumanas como celas superlotadas, falta de higiene e alimentação inadequada, apesar das fragilidades próprias da idade avançada. Destaca-se a seção dedicada às idosas encarceradas, grupo ainda mais silenciado no universo prisional.
O livro traz recomendações provenientes de parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro para adequar as prisões às necessidades específicas da pessoa idosa. As recomendações incluem a criação de unidades prisionais específicas para idosos e ajustes arquitetônicos para garantir sua segurança e locomoção, além de atendimento médico diferenciado, alimentação adequada, entre outras medidas já previstas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, pela Lei de Execução Penal, de 1984 e a Constituição de 1988. Adotar essas medidas seria garantir direitos e dignidade aos presos idosos.
