Este livro pretende desmantelar o modelo médico de deficiência, que se sustenta numa concepção que associa toda deficiência a “doença”. Desta forma, como resposta exclusiva ao tratamento de pessoas com deficiência, a concepção médica propõe a reabilitação como única forma de bem-estar.
O trabalho parte da ideia de que a saúde é um direito, não um dever. Se a pessoa com deficiência deseja tentar melhorar sua saúde, isso deve ser garantido. Mas, assumir que todos os problemas decorrem e são do estado de saúde é ignorar completamente a situação das pessoas com deficiência. Isso porque esconde e sobrepõe uma forma “negativa” de perceber as deficiências. Nesse sentido, os profissionais de saúde que assumem o modelo médico tendem exclusivamente a propor tratamentos médicos com pretensões reabilitadoras. Assim, o modelo é sustentado por uma concepção que enquadra uma forma, inclusive, de ver os deveres dos profissionais de saúde para com as pessoas com deficiência.
Este livro tem como objetivo investigar como interpretar a capacidade jurídica das pessoas com deficiência, como implementar sistemas de apoio e que critérios devem ser levados em consideração ao ter em conta as preferências do paciente.