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País: Argentina
Red: REUP
ISBN: Impresso: 9789508442130 / ePUB: 9789508441959
Año: 2021
Páginas: 64 pp.
Medidas: 13 x 18 cms.
Idioma: Espanhol
Temática: Direito

Migração e o direito humano à saúde em tempos de pandemia

Reflexões a partir da realidade imigrante venezuelana no Equador

Alex Valle Franco, Myriam Montufar

Editorial: Universidad Católica de Santa Fe
País: Argentina
Red: REUP
Año: 2021
Páginas: 64 pp.
Medidas: 13 x 18 cms.
Idioma: Espanhol
Temática: Direito

O direito a migrar e o princípio de cidadania universal estipulados na Constituição da República do Equador, se enfrentam à materialidade dos fatos no caso da imigração venezuelana, o que revelou a insuficiência das políticas públicas vigentes. O princípio da igualdade perante a lei e da não discriminação se tornam relevantes no momento de poder ter acesso à atenção da saúde universal, não só devido às normas locais, mas também pelas normas internacionais de proteção, especialmente em tempos de pandemia. Os números analisados ​​no trabalho mostram o acesso ao sistema de saúde equatoriano por parte de imigrantes, no entanto, a falta de informação não permite saber se em 2020 esses pacientes foram atendidos por motivos relacionados ao COVID 19 ou outras causas. Uma análise eficaz dos números permitirá ter maior clareza para a elaboração de políticas públicas no futuro. Na pesquisa, destaca-se o trabalho conjunto entre o Estado equatoriano e o Grupo de Trabalho para Refugiados e Migrantes (GTRM) da ONU-OIM, como um exemplo de tarefa conjunta que pode permitir um melhor e maior acesso ao direito à saúde com qualidade e calor humano.

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