A declaração dos Direitos da Natureza na Constituição equatoriana, é um dos mecanismos mais importantes para a proteção das baleias e a defesa dos Direitos do Mar, que deve ser utilizado frente às novas ameaças como as que surgiriam em decorrência de novas explorações em busca de jazidas de hidrocarbonetos e minerais que se pretendem realizar no mar e a possível construção do Complexo Refinador e Petroquímico do Pacífico.
