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País: Argentina
Red: REUP
ISBN: 9789879600870
Año: 2008
Páginas: 272 pp.
Medidas: 16 x 21 cms.
Idioma: Espanhol
Temática: Meio ambiente

Manual de direito dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental

Enrique O. Gussoni

Editorial: Universidad Maimónides
País: Argentina
Red: REUP
Año: 2008
Páginas: 272 pp.
Medidas: 16 x 21 cms.
Idioma: Espanhol
Temática: Meio ambiente

Os alunos que cursam Direito na Universidade Maimónides quando atingem o objetivo de estudar a lei que regulamenta o uso da energia, dos recursos que a natureza oferece e sua proteção ambiental, se encontram, como costuma ocorrer com todas as disciplinas jurídicas que se desviam do tronco histórico do ensino, compostas pelo direito civil e comercial privado e pelo direito administrativo e penal público, com obstáculos às vezes intransponíveis.
O principal deles é a especificidade da matéria e seu conteúdo variado. O segundo, a escassa bibliografia abrangente dos princípios gerais que regem o funcionamento dos distintos temas que a compõem.

Variedade que influencia para dificultar o ensino e consequentemente o aprendizado. Adverte-se que as regras que formam parte deste direito regulam as relações de apropriação de coisas que são básicas para a subsistência do homem, a tal ponto que muitos dos esforços para alcançar essa apropriação de coisas que são básicas para a subsistência do homem, a tal ponto que muitos dos esforços para alcançar essa apropriação se converteram na fonte principal dos mais graves conflitos da história. Mas não só a apropriação dessas coisas é estudada em nossa matéria, mas também, neste caso em qualidade de moderníssima incorporação, as medidas exigidas para proteger as coisas, bens e direitos que são escassos e cujo gozo deve ser compartilhado pelas gerações futuras, mais o equilíbrio indispensável para que essa proteção não signifique um retrocesso no desenvolvimento da sociedade humana.

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