Espaços, territórios e livros

Os estudos sobre territórios geralmente referem-se, em geral, a noções baseadas no espaço, lugar, região e paisagem; mas a territorialidade humana, segundo Saquet (2015), implica diferentes relações que dizem respeito também ao econômico, ao político e ao cultural, assim como às identidades, as representações, as interações e as práticas sociais.

Assim, cultura e conhecimento não podem ser separados do ambiente e do contexto em que se desenvolvem. E certamente os livros, como bem cultural, com forte valor intrínseco e simbólico, não escapam a essa realidade, sobretudo por essa dimensão absolutamente relevante que mantêm para o desenvolvimento social dos países, especialmente da América Latina.

No caso dos textos acadêmicos, essa relação é ampliada, por se tratarem de produtos cuja comercialização implica também a movimentação de outros valores agregados, uma vez que as publicações técnicas contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento científico e ao conhecimento; e é por isso que devem transcender espaços e territórios.

Deveriam, em suma, transcender fronteiras, visto que é uma parte importante e estratégica do setor cultural, principalmente pelo seu potencial como difusor, não só de ideias e conhecimentos, mas também de diversidades culturais1.

É desejo de todo editor ver as obras publicadas pelo seu selo nas prateleiras de diferentes espaços e territórios. Esse desejo é realizado em algumas ocasiões, mas a realidade é que poucos títulos conseguem cruzar fronteiras e chegar às prateleiras das livrarias de outros países diferentes que não o local de origem da obra.

E embora ao longo do tempo tenha havido iniciativas que propõem a livre circulação de livros impressos, existem diversos fatores que ainda hoje continuam complicando esse processo.

De fato, em 1948, em Beirute, a UNESCO aprovou um acordo com o objetivo de facilitar a circulação internacional de filmes de caráter educativo, rompendo as barreiras tarifárias que impediam a livre circulação de ideias nos continentes. Evidentemente, o acordo ficou aquém ao pensar somente em materiais audiovisuais, assim que em 1950 um novo foi elaborado: o Acordo de Florença, cuja finalidade essencial era facilitar a mobilidade entre países de produtos de caráter educativo, científico e cultural, reduzindo os obstáculos criados pelas questões tarifárias e tributárias, assim como para acordos de proteção às produções nacionais.

Esses princípios foram reafirmados em 1976, com a assinatura do protocolo de Nairóbi, que ampliou alguns aspectos do Acordo de Florença.

O Artigo I do Acordo indica que os Estados signatários se comprometem a não cobrar direitos aduaneiros ou outras taxas sobre a importação ou em relação com a importação de livros, publicações e documentos, exceto aqueles que tenham fins comerciais ou de propaganda.

O principal objetivo do Acordo e do Protocolo era facilitar o acesso a materiais que promovam a educação, a ciência, a tecnologia e a cultura, principalmente, pensando nos países em desenvolvimento, o que no longo prazo, na realidade propiciou que os países que tinham uma indústria cultural mais desenvolvida invadissem com seus produtos os mercados da América Latina, estabelecendo, ao final, uma relação comercial essencialmente assimétrica.

Do ponto de vista do que está acontecendo atualmente na edição acadêmica, principalmente após a pandemia, surge a pergunta se a comercialização do livro em formato digital mudará essa realidade. É possível. Mas enquanto essa opção se consolida nos próximos anos, ainda é necessário trabalhar em políticas que permitam que o livro acadêmico impresso circule com maior facilidade no mercado latino-americano.

Embora em geral existam alguns acordos e convenções entre países e regiões, além do Acordo de Florença e do Protocolo de Nairóbi, a questão da exportação de livros envolve várias dificuldades, principalmente para editoras acadêmicas que geralmente não possuem uma equipe de pessoas que possam se dedicar exclusivamente à divulgação de suas novidades, como acontece com outras editoras corporativas.

Com tiragens muito menores e distribuição de pedidos pontuais, os custos de envio tendem a ser, na maioria dos casos, proibitivos, tomando este fator como um dos vários que obstaculizam que os livros impressos circulem entre diferentes territórios ou cheguem às bibliotecas de outros países.

No entanto, é importante destacar que as Feiras Internacionais do Livro desempenham uma importante tarefa de promoção das publicações acadêmicas de diferentes regiões geográficas, exibindo a produção de cada país e promovendo o diálogo entre editores.

Além disso, cabe destacar aqui a tarefa da EULAC com o catálogo de direitos que apresentou em várias feiras do livro e que está prestes a apresentar na Feira do Livro de Frankfurt, com mostras de obras de várias editoras acadêmicas da América Latina e do Caribe.

Sem dúvida, iniciativas desse tipo são fundamentais para promover a circulação dos livros acadêmicos e do conhecimento que suas páginas guardam.