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As editoras universitárias frente ao acesso aberto e a democratização do conhecimento

Dr. Eduardo Campechano-Escalona

Diretor do Fondo Editorial Universidad César Vallejo
Membro do Comitê Executivo EU PERÚ

Oferecer ideias para o debate sobre ciência aberta na América Latina, na atual sociedade do conhecimento, é uma responsabilidade cognitiva e uma exigência para quem faz parte do ecossistema da pesquisa, pois contribui para ações que favoreçam a agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável, que serão fortalecidos com os resultados dos estudos que se difundem no acesso aberto e que permitam uma maior diversidade de oportunidades para o trabalho científico colaborativo.

Neste contexto, a comunicação pública da ciência, a democratização do conhecimento e o acesso aos resultados das pesquisas são fatores fundamentais que permitem tomar melhores decisões na hora de formular políticas públicas em benefício da população. Por outro lado, o acesso aberto é um mecanismo que oferece a possibilidade de divulgar e visibilizar a grande diversidade temática e de autores da região, como afirma Shamila Naira-Bedouelle, Subdiretora Geral de Ciências Naturais da UNESCO: “A Ciência Aberta contribuirá para a redistribuição da pesquisa mundial e vai garantir que todos os países possam ter acesso à ciência e a tecnologia, desde as economias emergentes até as desenvolvidas. (…) Precisamos nivelar o campo de jogo”.

Impulsionar e fortalecer esse movimento de ciência aberta carrega uma série de mudanças na infraestrutura tecnológica e na forma de administrar a pesquisa para facilitar o fluxo de informação científica e acadêmica com critérios de qualidade e transparência que permitam contrariar o mercantilismo do conhecimento científico e o surgimento de revistas e editoras predatórias que abundam na atualidade. Diante disso, as instituições do estado responsáveis ​​pelos sistemas de avaliação de P,D&I têm a responsabilidade de criar um marco legal e condições materiais que promovam o acesso aberto como política pública em ciência e tecnologia para criar maiores oportunidades para a visibilidade dos diferentes produtos de pesquisa de professores, pesquisadores e estudantes.

Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai contam com políticas públicas em ciência e tecnologia que estão orientadas para a promoção de infraestruturas para o acesso aberto, principalmente para as publicações. No caso do Peru, foi o primeiro país da América Latina a aprovar uma legislação nacional relacionada com o tema do acesso aberto e à criação do Repositório Nacional. A Lei 30.035 que regulamenta o Repositório Nacional Digital da Ciência, Tecnologia e Inovação de Acesso Aberto foi aprovada em março de 2013. Este repositório conhecido como ALICIA (sigla em espanhol de Acceso Libre a Información Científica para Innovación), é vinculado e administrado pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (CONCYTEC – Consejo Nacional de Ciencia, Tecnología y Innovación Tecnológica), órgão encarregado de estabelecer as normativas que obrigam a publicação em acesso aberto dos resultados de todas as pesquisas científicas financiadas com recursos públicos.

Este repositório nacional reúne toda a produção científica das universidades, organizada por coleções de livros, publicações, artigos especializados, trabalhos, teses, entre outros. Esses dados são coletados ao mesmo tempo no repositório regional latino-americano administrado por La Referencia, que constitui uma janela para visibilizar a ciência que se faz em nosso país e permite a articulação com redes, grupos de pesquisa e outras universidades.

A infraestrutura tecnológica que sustenta o repositório ALICIA permite a interoperabilidade com outros sistemas de informação e é tido como um referente para os sistemas de avaliação e qualificação dos pesquisadores que formam parte do Registo Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (RENACyT – Registro Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación Tecnológica). Essa iniciativa de acesso aberto em nosso país, é uma grande oportunidade para as editoras universitárias complementarem e adequarem suas políticas editoriais a esse movimento de tal maneira que possam fortalecer seu papel como ator essencial no ecossistema de divulgação da ciência e contribuir para o avanço do conhecimento científico com transparência e equidade.

Desde o Capítulo de Editoriais e Acadêmicos do Peru, EU PERÚ, iniciamos diversas ações para agregar vontades à nossa organização e ser uma só voz para que as editoras universitárias sejam reconhecidas e credenciadas no Concytec como aliadas estratégicas para o avanço da Ciência, de forma a nos alinharmos com as suas políticas de acesso aberto, obter uma maior vantagem competitiva para os nossos autores e para a produção acadêmica das nossas universidades face ao mercantilismo e ao negócio que se tem desenvolvido em torno do processo de divulgação e comunicação da ciência. Temos certeza de que as universidades peruanas se somarão a esse esforço que as beneficia, mas sobretudo porque é uma contribuição à democratização do conhecimento livre e aberto, um direito que temos como humanidade.

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