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Migração e direito humano à saúde em tempos de pandemia

Reflexões a partir da realidade do imigrante venezuelano no Equador

Editorial UCSF
Rede: REUP
País: Argentina

Alex Valle Franco, Myriam Montufar
Ano: 2021
ISBN: 9789508441959
No. de páginas: 64
Formato digital
Area: Direito
Idioma: Espanhol

O direito de migrar e o princípio da cidadania universal estipulados na Constituição da República do Equador, enfrentam a materialidade dos fatos no caso da imigração venezuelana, que revelou a insuficiência das políticas públicas vigentes. O princípio da igualdade perante a lei e da não discriminação são importantes no acesso à saúde universal, não apenas devido às normas locais, mas também aos padrões internacionais de proteção, especialmente em tempos de pandemia. Os números analisados no trabalho mostram o acesso dos imigrantes ao sistema de saúde equatoriano, porém, a falta de informações não permite saber se em 2020 esses pacientes foram tratados por motivos relacionados ao COVID 19 ou outras causas. Um gerenciamento eficaz dos números permitirá maior clareza para a elaboração de políticas públicas no futuro. Na pesquisa, se destaca o trabalho conjunto entre o Estado do Equador e o Grupo de Trabalho para Refugiados e Migrantes (GTRM) da ONU-OIM, como um exemplo de uma tarefa conjunta que pode permitir um melhor e maior acesso ao direito à saúde de qualidade e acolhimento.

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