País: Brasil
Red: ABEU
ISBN: 9786557850435
Año: 2022
Páginas: 296 pp.
Idioma: Português
Temática: Direito

Nos Limites da Lei

A Escravidão Contemporânea no Interior de São Paulo (1991-2010)

Nauber Gavski da Silva
Editorial: Editora da Universidade de São Paulo, Edusp
País: Brasil
Red: ABEU
Año: 2022
Páginas: 296 pp.
Idioma: Português
Temática: Direito

O trabalho escravo contemporâneo é o objeto deste livro, no qual Nauber Gavski da Silva busca colocar em primeiro plano as pessoas diretamente envolvidas na questão, a partir da investigação das relações de trabalho no interior do estado de São Paulo entre 1991 e 2010. No Brasil, o Código Penal só em 2003 passou a penalizar o trabalho análogo à escravidão. A pesquisa baseou-se em vasta documentação produzida pelo Ministério Público do Trabalho da região do interior paulista, e em sólida revisão da bibliografia, contribuindo para uma abordagem nova sobre o tema. Após a apresentação do processo de definição do atual Código Penal, considerado relativamente avançado, o autor analisa os processos do ponto de vista dos agentes envolvidos, mostrando como os patrões do interior paulista compreendem o trabalho escravo, qual a perspectiva dos trabalhadores envolvidos, e a dos agentes públicos responsáveis por executar as políticas públicas e mediar os conflitos.

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