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Um modelo híbrido: a experiência da Editora da Universidade Nacional, Costa Rica

Marianela Camacho Alfaro
Marco Vinicio Méndez-Coto

A imprensa acadêmica vem enfrentando debates associados aos modelos de publicação, podemos averiguar isso, por uma parte, devido ao modelo restrito e convencional; e por outra parte, a ciência aberta que promove a difusão de conteúdos em acesso aberto. Muitas vezes, as dinâmicas universitárias optam por um ou outro modelo com base em suas próprias percepções de qualidade e de rigor científico, sem que haja uma solução única e, em algumas ocasiões, sem problematizar aspectos como os tipos de obras, os públicos-alvo e as lacunas estruturais entre os países que se refletem nas próprias editorias.

O objetivo desta reflexão é levantar a importância de haver, no âmbito da edição universitária, todos os tipos de licenciamento possíveis, uma vez que a produção editorial é diversa, devem ser reconhecidas as necessidades particulares de cada editora universitária, o que vai desde aspectos associados com a propriedade intelectual, as necessidades e interesses do público leitor e as expectativas das editoras para gerar recursos que lhes permitam diversificar seus catálogos.

1. Uma breve trajetória dos direitos autorais

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual define o conceito de direito autoral à luz da proteção dos direitos morais (que preservam o vínculo entre a obra e a pessoa autora) e patrimoniais (aqueles transmissíveis ou transferíveis para obter benefícios econômicos) dos criadores, como ocorre com os livros, entre outros tipos de obras.

A indústria editorial, a propriedade intelectual e a chamada “economia do conhecimento” têm uma relação de longa data, que remonta à invenção da imprensa moderna de Gutenberg, sistema que implicou o nascimento da regulamentação do direito de reprodução de obras sob a modalidade de monopólios de exploração; passando pela promulgação na Inglaterra da primeira lei moderna de direitos autorais (Estatuto da Rainha Ana), que concedia direitos durante 14 anos aos autores de obras literárias; até a assinatura da Convenção de Berna em 1886 para a proteção de obras literárias e artísticas, bem como o direito dos autores para controlar quem, como e em que condições podem usar suas criações.

Os chamados direitos de autor permaneceram sem grandes modificações por quase um século. No entanto, o surgimento da digitalização, bem como o desenvolvimento dos avanços tecnológicos nos sistemas de produção editorial, que se aceleraram nas últimas três décadas do século XX, implicaram uma mudança perceptível no mundo editorial, ao mesmo tempo que um desafio de adaptação para editores e autores em termos de modelos de produção, distribuição e licenciamento de obras devido ao mercado digital transnacional.

Além do exposto, as amplas possibilidades de circulação e acesso aos conteúdos proporcionados tanto pela Internet quanto pelas tecnologias da informação têm promovido o surgimento do uso de licenças abertas no ambiente digital da esfera acadêmica e científica.


2. O modelo híbrido da Editora da Universidade Nacional


A Editora Universitária Nacional (EUNA) foi fundada em 1976 e teve a aspiração de atuar como uma janela para a cultura na Costa Rica e na América Central, para isso difunde a produção gerada pelo corpo acadêmico da Universidade Nacional e também divulga aportações provenientes do meio nacional e regional nas áreas temáticas do trabalho substantivo institucional. Esta fundação permitiu-lhe construir um acervo editorial com mais de quinhentos e cinquenta títulos, com destacados autores das áreas da educação, arte, cultura, ciência e política.

Este catálogo editorial, que é diversificado, exige que as políticas editoriais para as publicações da EUNA se baseiem num modelo de licenciamento híbrido, associado a diferentes possibilidades de produção-distribuição das obras editadas, cujo principal objetivo é alcançar a mais ampla distribuição, difusão, acesso e uso do conteúdo das publicações e autores do nosso catálogo.

Para alcançar essa sinergia, foram estabelecidos critérios que buscam garantir que os títulos, na medida do possível, gozem de diferentes tipos de licenciamento em diversos momentos e etapas de suas vidas. Normalmente, as obras estão sujeitas a contratos de edição por um lapso de cinco anos, o que permite à Editora participar nos esquemas de distribuição e comercialização dos conteúdos, o que permite atingir públicos mais amplos do que somente o universitário; por exemplo, em feiras nacionais e internacionais, plataformas de livros eletrônicos ou consignações com livrarias de renome. Entre os projetos mais recentes, trabalha-se na complementação do suporte físico com o suporte eletrônico, para o qual foi estabelecida uma colaboração com a União das Editoras Universitárias Espanholas e sua plataforma de livros eletrônicos UNEBOOK a partir de 2022.

Uma vez que o ciclo é cumprido, ou melhor, por decisão do Conselho Editorial, as obras passam a ser de acesso aberto, para o qual é assinada um licenciamento com os autores, de acordo com as características da obra. Nessa linha, tem-se trabalhado para aumentar de forma decisiva e notável o catálogo de acesso aberto, passando de 24 títulos em 2020 para 51 títulos em 2022, que por sua vez é complementado com uma participação no Diretório de Livros de Acesso Aberto (DOAB) e na Rede Ibero-americana de Inovação e Conhecimento Científico (RedIB). Tanto o DOAB quanto o Libros REDIB são projetos colaborativos que agregam valor à comunidade científica, pois buscam difundir e dar visibilidade aos livros acadêmicos, ao mesmo tempo em que conectam conteúdos de qualidade com audiências mais amplas, o que fortalece a difusão internacional do catálogo, assim como também dos nossos autores e autoras.

Este modelo de licenciamento híbrido permite que a Editoria da Universidade Nacional tome decisões estratégicas sobre as formas e meios mais adequados para divulgar suas obras, considerando cada uma especificamente, bem como atualizar periódica e sistematicamente o catálogo, ao adaptar a produção e distribuição de conteúdo em consonância com as tendências e práticas globais. Os modelos flexíveis são necessários porque cada casa editorial tem suas especificidades e devem ser contextualizadas à luz de sua trajetória, história, imperativos institucionais e compromissos com práticas de qualidade editorial.

Bibliografia consultada

Bhaskar, M. y Phillips, A. (Eds). 2021. Los fundamentos del libro y la edición. Manual para este siglo XXI. España: Trama editorial.

González, J.D. (Coord.). 2018. Acceso abierto. Col. Dossier Cerlalc/Derecho de autor. Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina y el Caribe (Cerlalc). Disponível em https://cerlalc.org/wp-content/uploads/2018/03/CERLALC_Publicaciones_Derecho_de_autor_120318.pdf

Seeber, M. y Balkwill, R. (Eds). 2007. Gestión de la propiedad intelectual en la industria editorial de libros. Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI). Disponível em https://www.wipo.int/publications/es/details.jsp?id=255

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