Este livro apresenta primeiramente uma parte geral na qual são analisados os conceitos básicos dos direitos autorais, seus antecedentes e sua natureza jurídica; o autor como sujeito de proteção, a obra como objeto de direito autoral, bem como o conteúdo, ou seja, os direitos tutelados. Na segunda parte, aborda-se a regulamentação jurídica da obra audiovisual e procura-se resolver as várias questões que os sujeitos envolvidos no processo criativo planteiam e como essas questões têm sido resolvidas pela lei.
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