Epistemologia jurídica

O estudo do direito pode ser abordado a partir de diferentes níveis ou planos do conhecimento em geral. Além disso, pode ser estudado de diferentes perspectivas e, logicamente, de diferentes visões de mundo, ordens ou sistemas.

Na primeira parte da obra, propõe-se um estudo atualizado e crítico dos três principais níveis do saber jurídico: filosofia do direito, teoria do direito e ciência jurídica, assumindo a difícil tarefa de delimitar e estabelecer o âmbito adequado de cada uma dessas disciplinas, determinando suas próprias características. Além disso, apresenta o problema epistemológico da dogmática jurídica.
Além disso, centra-se na prática jurídica, como um conhecimento particular do direito, tanto de uma perspectiva clássica quanto moderna.
Um tópico quente de que o autor trata é a questão da “racionalidade” do direito. Expõe as diferentes concepções e métodos propostos pelos estudiosos da matéria.

Na segunda parte, estuda-se o fenômeno da normatividade. Revisa-se as principais ideias sobre os enunciados jurídicos e suas classes, e a opinião dos principais autores: von Wright, Kelsen, Cossio, Hart, Raz. Em seguida, são apresentadas as ideias atuais sobre as regras, princípios e valores, e suas diferenças. São também consideradas noções contemporâneas sobre o “sistema jurídico”, suas características e fundamentos. A obra termina com a exposição dos problemas de aplicação da lei, com as técnicas mais recentes, e de interpretação jurídica.